UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Lingüística e Língua Portuguesa

Aluno(a) Sílvia Mara de Melo
Titulo UMA ANÁLISE DISCURSIVA DO VOCABULÁRIO JURÍDICO EM AÇÕES CÍVEIS PÚBLICAS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Orientador(a)
Data 16/10/2009
Resumo O presente trabalho inscreve-se na área da Lexicologia e da Análise do Discurso francesa e pretende examinar os vocábulos de enunciados jurídicos com efeito de erudição sob uma perspectiva discursiva. Constituem o corpus desta pesquisa duas ações cíveis públicas de Improbidade Administrativa das quais foi extraído o repertório lexical examinado nas seções que compõem esta tese. Primeiramente, buscou-se elaborar um quadro representativo dos vocábulos que compõem os modos de tratamento e as formas de denominação em peças processuais. Despertado o interesse por esse aspecto, examinaram-se as ocorrências lexicais inscritas nos autos elaborados por sujeitos que enunciam a partir das formações discursivas jurídicas. Em um segundo momento, analisaram-se tanto as ocorrências de expressões latinas quanto as de unidades léxicas da língua portuguesa pouco usuais. Nossa hipótese era de que o fato de haver tantas expressões rebuscadas em textos jurídicos escritos na atualidade não se constituía apenas como uma escolha. Por esse motivo, foi necessário elaborar uma seção que retratasse, ainda que brevemente, a profissionalização do Direito e as incumbências dos profissionais dessa área. Procurou-se interpretar as ocorrências lexicais em dois processos por meio de uma análise comparativa, a fim de verificar as regularidades no emprego de expressões eruditas como uma prática discursiva no jurídico. O resultado das análises das expressões nas duas ações comprovou as hipóteses aqui levantadas, pois se constatou que, além do efeito argumentativo, o vocabulário examinado traz em seu bojo uma historicidade que irá justificar tanto sua reiterada presença em enunciados forenses quanto o distanciamento do leigo das cenas de enunciação jurídica.


Palavras-chave: Vocabulário Jurídico. Lexicologia. Análise do Discurso. Direito. Erudição. Ações Cíveis.
Tipo Defesa-Doutorado
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APG 2.0
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