UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Escolar

Aluno(a) Rosangela de Barros Toledo
Titulo Discussão sobre um sistema municipal de avaliação como dimensão de aprimoramento da gestão educacional
Orientador(a) Prof. Dr. SEBASTIÃO DE SOUZA LEMES
Data 26/02/2019
Resumo RESUMO

Nas agendas educacionais mundiais são estabelecidas políticas públicas voltadas às
avaliações em larga escala associando-se a essa prática a promoção da qualidade do
ensino. Os estudos sobre avaliação externa e indicadores de qualidade são vastos no
Brasil, mas no âmbito municipal, os números são incipientes ainda. O objeto de estudo
desse trabalho é a avaliação externa municipal, implantada na rede pública de
Bebedouro (SP) em 2015. A pesquisa partiu do questionamento: Em que medida a
implantação de um sistema de avaliação municipal contribui no processo educativo?
Para buscar respostas a essa indagação o objetivo geral da pesquisa foi discutir o
desenvolvimento e a implantação de um sistema municipal de avaliação do desempenho
escolar como instrumento de gestão e regulação das políticas públicas educacionais, que
se desdobraram em: analisar o processo de implantação do sistema de avaliação escolar
municipal de Bebedouro; investigar na implantação de um sistema municipal próprio de
avaliação a possibilidade de melhoria nos resultados da escolarização; identificar e
discutir se os instrumentos avaliativos empregados nesse sistema contribuíram para
ajustes nas ações públicas municipais na área da Educação. Os procedimentos
metodológicos da dissertação destacou a abordagem teórica, exploratória e qualitativa.
Em circunstâncias necessárias foram inseridos dados quantitativos para contextualizar
as discussões que envolvem índices, tabelas e dados numéricos relacionados à
educação. O trabalho concretizou-se por meio de pesquisa bibliográfica e análise teórica
documental exploratória e foram consideradas três dimensões estruturantes para o
referencial teórico: avaliação, gestão e políticas educacionais. Tornou-se possível
confrontar os princípios teóricos, a prática avaliativa e as políticas educacionais de um
sistema público municipal e as essas discussões ensejam contribuir com os sistemas
públicos municipais porque mobilizam reflexões, experiências e saberes que poderão
oferecer subsídios às redes de ensino a fim de identificar caminhos que permeiam o
processo de implantação de um sistema avaliativo próprio. Os resultados da pesquisa
mostraram que o sistema implantado revelou-se fundamental como dimensão de
aprimoramento de gestão e regulação das políticas educacionais do município,
possibilitando ações para a correção de rumo, tendo como foco a aprendizagem do
aluno.

Palavras – chave: Avaliação Educacional. Política Educacional. Gestão e Política
Municipal. Sistema de Avaliação Municipal.

ABSTRACT

In the world educational agendas, public policies are set up for large-scale evaluations,
associated with that practice is the promotion of the quality of education. The studies on
external evaluation, and on quality indicators, are vast in Brazil, but at the municipal level, the
numbers are still incipient. The object of study of this work is the municipal’s external
evaluation, implemented in the public schools of Bebedouro (SP) in 2015. This research
started from the following question: to what extent does the implementation of a municipal
evaluation system contribute to the educational process? To search for answers to this
question, the aim of this research was to discuss the development and implementation of a
municipal school performance evaluation system as an instrument for the management and
regulation of educational public policies, which were developed: to analyze the system
implementation process of municipal school evaluations of Bebedouro; to investigate, in the
implementation of a municipal evaluation system, the possibility of improvement in the
results of schooling; to identify and discuss whether the evaluation instruments employed in
this system contributed to adjustments in the municipal public actions in the area of
Education. The methodological procedures of the dissertation are the theoretical, exploratory
and qualitative approaches. In necessary circumstances, quantitative data were inserted to
contextualize the discussions involving indexes, tables and numerical data related to
Education. The work was carried out through bibliographic research and through exploratory,
theoretical, and documentary analysis. Three structuring dimensions were considered for the
theoretical reference: evaluation, management and educational policies. It has become
possible to confront the theoretical principles, the evaluative practice, and the educational
policies of a municipal public system. And, these discussions contribute to the municipal
public systems because they mobilize reflections, experiences, and knowledge that may offer
subsidies to schools in order to identify paths that permeate the process of implementing a
self-evaluation system. The results of the research showed that the implanted system was
fundamental for the improvement of management and regulation of the educational policies of
the municipality, enabling actions to correct course, focusing on student learning.

Keywords: Educational Evaluation. Educational politics. Management and Municipal Policy.
Tipo Defesa-Mestrado
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