UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Ciências Sociais

Aluno(a) Rosangela de Sousa Veras
Titulo Percepções das políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva das mulheres das comunidades quilombolas Eira dos Coqueiros-MA, Santa Maria-MA e Sossego-MA: intersecções de gênero e raça/etnia
Orientador(a) Profª Drª Renata Medeiros Paoliello
Data 15/03/2022
Resumo RESUMO
A tese abordou as percepções sobre as políticas públicas de assistência à saúde das mulheres, em especial a saúde sexual e reprodutiva, do ponto de vista das mulheres auto identificadas quilombolas residentes nas comunidades rurais Eira dos Coqueiros, Santa Maria e Sossego pertencentes ao município de Peritoró, localizado no estado do Maranhão. O estudo efetuou-se no lugar de vivência dessas mulheres, entre os anos de 2018 a 2019 e na primeira semana de dezembro do ano de 2021. A investigação considerou a existência de atos normativos que instituíram políticas políticas públicas de saúde focada na raça/etnia e no gênero, a saber a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra que foi instituída desde o ano de 2009 e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres instituída no ano de 2004 e como estão sendo implementadas nas referidas comunidades. Os relatos das colaboradoras desta pesquisa, tanto das gerações mais novas quanto das gerações mais antigas, apontaram uma considerável demanda por acesso à saúde da mulher nos serviços da rede do Sistema Único de Saúde. Entretanto, conforme elas informaram, essas políticas ainda não estão devidamente implementadas no município e reclamam por precisarem deslocarem-se do seu território até a cede do município para acessar esses serviços. Além do acesso restrito, essas mulheres vivenciam precárias prestações desses serviços públicos e discriminações institucionais. Contudo, sabem que têm direito à saúde e apontam a necessidade do poder público implementar devidamente as referidas políticas tanto no município quanto em seus territórios. Como estratégia de resistência, no campo da saúde, essas mulheres fazem a mediação entre os seus conhecimentos ancestrais em saúde da mulher e o que elas conseguem acessar nas redes públicas de atenção à saúde. Metodologicamente, a pesquisa qualitativa baseou-se na prática de ouvir testemunhos para uma aproximação do ponto de vista das interlocutoras e como lente teórica utilizou os estudos da interseccionalidade, do pensamento feminista negro e dos estudos sobre populações negras e afrobrasileiras, as amefricanidades nas palavras de Lélia Gonzalez. O estudo concluiu que o acesso restrito às políticas públicas de saúde da população negra e da mulher inviabiliza a efetivação da justiça social que combata as desigualdades de raciais e de gênero.
Palavras-chaves: saúde da Mulher; saúde das mulheres quilombolas; direitos sexuais e reprodutivos; políticas públicas.

RESUMEN
La tesis examinó las percepciones sobre las políticas públicas de atención a la salud de las mujeres, especialmente la salud sexual y reproductiva, desde el punto de vista de las mujeres quilombolas auto identificadas que viven en las comunidades rurales de Eira dos Coqueiros, Santa Maria y Sossego, en el municipio de Peritoró, situado en el estado de Maranhão. El estudio se realizó en el lugar donde vivían estas mujeres, entre los años de 2018 y 2019 y en la primera semana de diciembre de 2021. La investigación consideró la existencia de actos normativos que establecieron políticas públicas de salud con enfoque de raza/etnia y género, a saber, la Política Nacional de Salud Integral para la Población Negra, instituida en 2009, y la Política Nacional de Atención Integral a la Salud de las Mujeres, instituida en 2004, y cómo están siendo implementadas en estas comunidades. Los informes de los colaboradores en esta investigación, tanto de las generaciones más jóvenes como de las más mayores, señalaron una demanda considerable de acceso a la salud de la mujer en los servicios de la red del Sistema Único de Salud. Sin embargo, según ellas, estas políticas aún no se aplican correctamente en el municipio y se quejan de tener que desplazarse desde su territorio hasta el centro municipal para acceder a estos servicios. Además de un acceso restringido, estas mujeres sufren la precariedad en la prestación de estos servicios públicos y la discriminación institucional. Sin embargo, saben que tienen derecho a la salud y señalan la necesidad de que los poderes públicos apliquen correctamente estas políticas tanto en el municipio como en sus territorios. Como estrategia de resistencia en el campo de la salud, estas mujeres median entre sus saberes ancestrales sobre la salud de las mujeres y aquello a lo que pueden acceder en las redes públicas de salud. Metodológicamente, la investigación cualitativa se basó en la práctica de la escucha de testimonios para acercarse al punto de vista de las interlocutoras y, como lente teórica, utilizó los estudios de interseccionalidad, el pensamiento feminista negro y los estudios sobre poblaciones negras y afrobrasileñas, amefricanidades en palabras de Lélia Gonzalez. El estudio concluye que el acceso restringido de las personas negras y las mujeres a las políticas de salud pública imposibilita la consecución de una justicia social que combata las desigualdades raciales y de género.
Palabras-clave: salud de la mujer; salud de la mujer quilombola; derechos sexuales y reproductivos; políticas públicas.
Tipo Defesa-Doutorado
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